Última atualização: 15 de abril de 2026
Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de utilizar o Nosso Serviço.
As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Para efeitos destes Termos e Condições:
Estes são os Termos e Condições que regem a utilização deste Serviço e o contrato que estabelece entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições definem os direitos e obrigações de todos os utilizadores em relação à utilização do Serviço.
O seu acesso e utilização do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.
Ao aceder ou utilizar o Serviço, Você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá aceder ao Serviço.
Você declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos utilizem o Serviço.
O seu acesso e utilização do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. A nossa Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais quando utiliza a Aplicação ou o Website e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia a nossa Política de Privacidade cuidadosamente antes de utilizar o nosso Serviço.
O nosso Serviço pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade ou controlados pela Empresa.
A Empresa não tem controlo e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com a utilização ou confiança em qualquer tipo de conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites ou serviços.
Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que visite.
Podemos rescindir ou suspender o seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se Você violar estes Termos e Condições.
Após a rescisão, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente.
Independentemente de quaisquer danos que possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer um dos seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos e o seu recurso exclusivo para tudo o que foi mencionado acima será limitado ao montante efetivamente pago por Você através do Serviço ou 100 USD se não tiver adquirido nada através do Serviço.
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes de qualquer tipo (incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, perda de dados ou outras informações, por interrupção de negócios, por ferimentos pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de qualquer forma relacionada com a utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros utilizado com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que o recurso falhe no seu propósito essencial.
Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nestes estados, a responsabilidade de cada parte será limitada na maior medida permitida por lei.
O Serviço é fornecido a Você “TAL COMO ESTÁ” e “TAL COMO DISPONÍVEL” e com todas as falhas e defeitos, sem garantia de qualquer tipo. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome das suas Afiliadas e dos seus respetivos licenciadores e prestadores de serviços, isenta-se expressamente de todas as garantias, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, em relação ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, título e não violação, e garantias que possam surgir no decorrer da negociação, no desempenho, no uso ou na prática comercial. Sem limitação ao que precede, a Empresa não fornece qualquer garantia ou compromisso, e não faz qualquer representação de qualquer tipo de que o Serviço atenderá aos seus requisitos, alcançará quaisquer resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicações, sistemas ou serviços, funcionará sem interrupção, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou fiabilidade ou estará livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos podem ou serão corrigidos.
Sem limitar o que precede, nem a Empresa nem qualquer fornecedor da empresa faz qualquer tipo de representação ou garantia, expressa ou implícita: (i) quanto à operação ou disponibilidade do Serviço, ou à informação, conteúdo e materiais ou produtos incluídos no mesmo; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, os seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados de ou em nome da Empresa estão livres de vírus, scripts, cavalos de Troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes prejudiciais.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações nos direitos estatutários aplicáveis de um consumidor, pelo que algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a Você. Mas, em tal caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta secção serão aplicadas na maior medida exequível sob a lei aplicável.
As leis do País, excluindo as suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e a sua utilização do Serviço. A sua utilização da Aplicação também pode estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Se tiver alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, concorda em tentar primeiro resolver a disputa informalmente, contactando a Empresa.
Se for um consumidor da União Europeia, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.
Você declara e garante que (i) não está localizado num país que esteja sujeito ao embargo do governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país de “apoio ao terrorismo”, e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para alcançar os objetivos de tal disposição na maior medida possível sob a lei aplicável e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
Exceto conforme aqui previsto, a falha em exercer um direito ou em exigir o cumprimento de uma obrigação sob estes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem a renúncia de uma violação constituirá uma renúncia de qualquer violação subsequente.
Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos se os tivermos disponibilizado no nosso Serviço. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.
Reservamos o direito, por nossa exclusiva discrição, de modificar ou substituir estes Termos em qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado por nossa exclusiva discrição.
Ao continuar a aceder ou utilizar o Nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, Você concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, por favor pare de utilizar o website e o Serviço.
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos: